divulgação (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Anvisa deixa de exigir teste de covid-19 para
entrada no país
O fim das exigências foi motivado pela decisão da OMS de decretar o fim
do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional
Os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais
apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de covid-19. A Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas
durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no
país.
Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão
da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de
Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde
março de 2020.
A agência repassou as orientações às companhias aéreas, postos de
fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução
técnica publicada em 23 de maio.
“Esse cenário [fim do
estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a
covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo (...) Desta
forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a
comprovação vacinação contra a covid-19 ou apresentação de resultado negativo
de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de
passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e
mitigação [redução] da doença”, informou a nota técnica.