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Movimento Antimanicomial repudia declarações de Associação Psiquiátrica da Bahia

Núcleo divergiu de opiniões "antidemocráticas" de presidente da APB relacionadas a projeto de lei que propõe atendimentos voltados para saúde mental em todas unidades de saúde de Salvador

Um projeto de lei que estabelece políticas de atenção psicossocial para tratar possíveis consequências da pandemia foi encaminhado pela Prefeitura de Salvador à Câmara dos Vereadores nesta segunda-feira (10). Ele propõe que todos os serviços voltados para a saúde mental ofereçam atendimento 24 horas em todas as unidades de saúde, mantendo o tratamento recomendado nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). 

Diante disso, o presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia (APB), Lucas Alves, afirmou, em entrevista ao portal Bahia Notícias, que espera que a prefeitura "não recrie o modelo ‘Capscentrico’, em que tudo fica concentrado no Caps”. Segundo ele, os ambulatórios seriam uma modalidade de atendimento mais indicada para os pacientes com transtornos mentais.

A declaração gerou uma repercussão negativa entre profissionais da área e apoiadores do Movimento da Luta Antimanicomial. Uma nota de repúdio publicada no último sábado (15) pelo Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios caracteriza as falas do representante da associação como "antidemocráticas".

"A outrora combativa APB, que no passado pelejava junto com movimentos sociais pela democratização da saúde e por avanços na Reforma Sanitária, nos tempos de baixa densidade democrática que atravessamos, abriga esse tipo de posicionamento que diverge das Reformas Sanitária e Psiquiátrica ao se posicionar reacionariamente, com observações descabidas", diz o texto.

A nota do núcleo diverge de Alves em relação à indicação de ambulatórios, e afirma que, com isso, a APB traz "soluções já superadas de modo técnico e democrático pela Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB)" e "advoga em favor de uma lógica privatista, reducionista e médico-centrada".

"Não é que a APB desconheça a RPB e a Rede de Atenção Psicosocial (RAPS)/SUS, não se trata de ignorância genuína, mas de uma retórica que tenta negar a existência de algo (direitos adquiridos e conquistados democraticamente, no caso do modelo de assistência em saúde menta/psiquiatria territorial e comunitário)", continua a carta.

Por fim, o núcleo ressalta a necessidade de "considerar no tratamento a complexidade da saúde humana que faz com que ela deva ser pensada de modo integral, o que não cabe em um único serviço ou mesmo no setor da saúde". "Renovamos aqui o registro do sucesso e da eficácia do modelo de atenção e cuidado do SUS e da RPB assim como o reconhecimento das falhas que acontecem em serviços que existem em redes precárias ou quase inexistentes", acrescenta.