Divulgação (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Prevenir ou remediar: nova proposta da ANS para planos de saúde
gera receio em beneficiários
Proposta prevê que planos de saúde individual ultrapassem o teto
de reajuste da ANS caso operadoras declararem dificuldade financeira
A
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo novas regras para os planos de
saúde e uma delas, em especial, tem sido alvo de críticas
de insitutos defensores dos consumidores e de preocupação por parte dos
beneficiários. A medida em questão pode autorizar a revisão para reajustes
excepcionais de planos individuais, permitindo um aumento acima do teto
delimitado pela própria agência.
Em entrevista ao Jornal Metropole,
o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo
Rebello, explicou a nova regra. De acordo com ele, caso as operadoras declarem
dificuldade financeira, poderão ser repassados ao usuário um valor que
ultrapasse o teto de reajuste imposto a esse tipo de plano. O valor pode ser
“diluído num prazo de 2, 3 ou 4 anos”, segundo Rebello. Atualmente, os planos
empresariais não têm limite no reajuste anual, enquanto os individuais precisam
obedecer o teto estipulado pela ANS - nesta ano, por exemplo, o teto foi de
6,91%.
Ainda de acordo com o diretor-presidente, as questões para
definição dos reajustes devem vir após a audiência pública que foi realizada na
segunda-feira (7), com a participação popular. A equipe de comunicação da ANS,
no entanto, informou que ainda não há data para que a área técnica finalize a
análise das contribuições, pois foi uma reunião muito extensa.
Apreensão
dos beneficiários
Enquanto isso, a população segue aflita com a possibilidade de que a proposta
de reajuste seja aprovada. O estudante Arthur Teodoro, de 25 anos, por exemplo,
já mostra preocupação. Para ele, mesmo com o teto da ANS, arcar com o plano de
saúde já é um desafio. “Tenho que trabalhar e ‘me virar nos 30’ para conseguir
pagar R$420 de plano. Conto com a ajuda da minha mãe e da minha tia para isso,
porque sem a ajuda delas, eu não iria conseguir de forma alguma. Cada mês é um
desafio. Eu penso em cancelar, porém é algo essencial, tenho que fazer minha
terapia, eu tenho que fazer meus exames, porque tenho problemas nos joelhos”,
contou o estudante.
Há, pelo menos, três tipos de reajustes nos planos de saúde: o
anual, aplicado no aniversário do contrato e que tem o teto imposto pela ANS
para os planos individuais; reajuste por mudança de faixa etária; e ainda
reajuste por sinistralidade, que é quando as operadoras alegam que o número de
atendimentos cobertos foi maior do que o previsto. As queixas sobre esses
reajustes têm levado muitos beneficiários à Justiça. Segundo o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), só em 2024, 4.535 novos processos chegaram ao
Tribunal de Justiça da Bahia envolvendo a Saúde Suplementar.
O aposentado Virgílio Andrade é um dos beneficiários que
recorreu ao Judiciário por conta dos reajustes. Abordado pela equipe do Repórter
Metropole na rua, ele contou que já recebeu cobrança
questionável e que precisou recorrer juridicamente. “Eu estou indo para a
Justiça resolver agora. Dá reajuste no meio e no final do ano. É muito alto. Eu
pagava com minha esposa em torno de R$900 e passou para R$2.110. Altíssimo”,
disse o gerente de banco aposentado, relatando que estava indo encontrar com
sua advogada e que iria recorrer ao Procon.
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