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Hospital de São Paulo se recusa a colocar DIU em paciente por questões religiosas

Paciente relata recusa do Hospital São Camilo em realizar procedimento contraceptivo, alegando valores religiosos da instituição

Uma paciente relatou que, depois de realizar uma consulta, o Hospital São Camilo, em São Paulo, se negou a realizar a colocação do dispositivo intrauterino (DIU), um método contraceptivo de longo prazo e que é totalmente reversível. Por meio de seu perfil no X (antigo Twitter), Leonor Macedo falou sobre a recusa da instituição médica, que aconteceu na unidade da Pompeia, bairro da zona oeste.

"Vocês acham que é fácil ser mulher? Fui a uma consulta no Hospital São Camilo e a médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição", afirmou ela.

Ela disse ainda que o Hospital São Camilo entrou em contato para explicar que não realiza procedimentos contraceptivos em mulheres nem em homens. Segundo Leonor, foi uma conversa respeitosa, no entanto, ela criticou a postura do hospital.

Em uma das respostas aos seus comentários, uma internauta cita que o marido também recebeu a informação de que o Hospital São Camilo não realiza vasectomia. O próprio médico, no entanto, se ofereceu para realizar o procedimento contraceptivo no seu consultório particular. A consulta também foi realizada na unidade da Pompeia.

"O Hospital São Camilo disse que só coloca o DIU no caso de endometriose grave, mas não como método contraceptivo. Explicou que é uma instituição religiosa e que segue os preceitos da Igreja Católica e do Vaticano", acrescentou Leonora.

Também por meio das redes sociais, o Hospital São Camilo SP confirmou que, por diretrizes de uma instituição católica, não há realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens ou mulheres.

Em nota enviada na manhã desta quarta-feira, 24, a Rede de Hospitais São Camilo - SP reforçou que, por ser uma instituição confessional católica, tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos. "Tais procedimentos são realizados apenas em casos que envolvam riscos à manutenção da vida."

Os pacientes que procuram pela Rede de Hospitais São Camilo - SP e não estão com a saúde em risco são orientados a buscar na rede referenciada do seu plano de saúde hospitais que tenham esse procedimento contratualizado.

Em nota, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp), que representa 51 mil serviços privados de saúde, disse que acredita que, desde que o hospital não deixe o paciente correr risco de vida e que o preceito de atendimento de emergência seja cumprido, as instituições de saúde têm o direito de implantarem suas próprias políticas de atendimento.

Procurado, o Ministério da Saúde não comentou o caso envolvendo o Hospital São Camilo, apenas disse que o acesso aos métodos contraceptivos pelo sistema de saúde é direito de todas as brasileiras. "Cabe à pasta garantir a oferta de diversos métodos assim como informações, acolhimento e orientação sobre planejamento familiar nos serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)."

Hospital pode se recusar a colocar DIU ou outros métodos contraceptivos por questões religiosas?

"Se não há risco para a integridade da saúde do paciente, o hospital privado pode se negar a realizar o procedimento por preceitos religiosos", afirma Mérces da Silva Nunes, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

A situação muda quando a vida do paciente está em risco. "Nesse caso, não há possibilidade de ser invocada, tanto pela instituição como pelos profissionais de saúde, qualquer convicção religiosa com o propósito de evitar a realização de um determinado procedimento. Isso seria inconcebível e o caso seguiria para apuração de responsabilidade na esfera criminal", disse a advogada.

Como paciente deve proceder caso o procedimento seja negado pelo hospital por questão religiosa?

O paciente deverá procurar outro hospital credenciado no seu plano de saúde para realizar o procedimento.