divulgação (Foto: Agência Brasil)
Minirreforma eleitoral e Desenrola
são destaque da semana na Câmara
Arthur Lira quer acelerar trabalhos do Legislativo por
conta do feriado da Independência e ameaça cortar o ponto dos faltosos
O
Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana
devido ao feriado da Independência do Brasil, na quinta-feira (7). Apesar
disso, deverá ser apresentado na quarta-feira (6) o projeto de minirreforma
eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado
para alterar a legislação eleitoral.
A
expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do
Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam
valer nas eleições municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer
mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do pleito
seguinte.
Uma
reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma
eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas
abordados no projeto.
O
relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não tocar em
assuntos polêmicos ou que possam causar forte oposição. Segundo ele, a ideia é
fazer "pequenos ajustes" com objetivo de "aperfeiçoar o
processo".
As
mudanças envolvem temas como federação partidária, propaganda eleitoral,
prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra
mulheres, segundo o relator.
Lira cobra presença
Com o
feriado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a
cobrança da presença dos parlamentares, em Brasília, para esta segunda-feira
(4), podendo cortar o ponto de quem faltar à sessão.
Na
última semana, Lira editou um ato com essa medida, já que a presença costuma
ser cobrada apenas a partir das terças-feiras. Segundo o presidente da Câmara,
a cobrança da presença na segunda-feira é necessária para "otimizar os
trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o
país".
Na
pauta, estão previstas medidas provisórias que estão próximas do vencimento,
como as que criaram o programa Desenrola Brasil e o Pacto pela Retomada de
Obras e Serviços na área da educação, além da MP que regulamenta o mercado de
apostas esportivas no Brasil.
Conselho de Ética
O
Conselho de Ética da Câmara marcou uma sessão para a próxima terça-feira (5)
destinada a apreciar os pareceres preliminares de processos por quebra de
decoro parlamentar contra oito parlamentares. Na semana passada, foram abertos
processos contra sete deputados.
Além
disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi convidado a comparecer à
audiência pública na Comissão de Educação da Câmara na quarta-feira (6).
Deputados
de oposição aprovaram o convite ao ministro para discutir temas como as escolas
cívico-militares, o novo ensino médio e os bloqueios orçamentários realizados
na pasta.
Atividades no Senado
No
Senado Federal, a expectativa é quanto à instalação, nesta segunda-feira, da
comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil
brasileiro.
Além de instalar a comissão, estão previstas a divisão
das tarefas e a composição dos grupos de trabalho. A comissão foi criada dia 24
de agosto por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).