divulgação  (Foto: Marcos Santos/USP)

Senado aprova Projeto de Lei que dá apoio ao homem na prevenção de violência doméstica

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei que incentiva ações de atendimento ao homem com o objetivo de prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência à população masculina, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica.

O texto prevê ainda serviço telefônico gratuito e rede de atenção psicossocial à saúde mental do homem. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O objetivo da inciativa é combater a cultura machista, na qual os gêneros são hierarquizados, com a mulher sendo submissa ao homem, e oferecer apoio emocional ao público masculino, para ajudá-lo a rejeitar comportamentos que reforcem tal comportamento.

"Muitos homens convivem com as pressões antagônicas do machismo arraigado, legado pela nossa cultura patriarcal, e do respeito aos direitos fundamentais das mulheres, que não são sua propriedade e não se sujeitam à sua tutela, como bem estabelecido na doutrina dos direitos humanos e da democracia", disse a relatora do projeto, Leila Barros (Cidadania-DF).

De acordo com o projeto, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) manter programas ou ações de atenção à saúde mental do homem voltados para a prevenção da violência contra a mulher.