divulgação  (Foto: Divulgação/Secom PMS)

Bruno festeja aprovação do subsídio para transporte no Senado: "Pode evitar aumento da tarifa"

Projeto de Lei prevê R$ 5 bilhões aos municípios, e prefeito de Salvador promete: "Vamos continuar as articulações na Câmara"

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do Governo Federal para os municípios, a fim de garantir transporte coletivo gratuito aos idosos. A proposta cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O PL atende ao pleito de prefeitos, que estão trabalhando desde o ano passado na construção de uma alternativa para financiar a gratuidade. "Vamos continuar as articulações para aprovação na Câmara", afirmou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), que acompanhou a votação no Senado e comemorou a aprovação da matéria. 

"A aprovação desta matéria vai permitir o subsídio das gratuidades, repassando algo em torno de R$ 64 milhões à nossa cidade, o que, inclusive, pode evitar que nós tenhamos aumento da tarifa no transporte público este ano", explicou Bruno. Atualmente, a tarifa custa R$ 4,40.

A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas com mais de 65 anos. No entanto, os prefeitos argumentam que, para cumprir a regra e custear o benefício aos idosos, precisarão aumentar o valor da tarifa dos ônibus coletivos.

A proposta é de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Giordano (MDB-SP) e foi relatada pelo líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

"Para chegar a esse número, partiu-se da população com mais de 65 anos no Brasil, de 9,2 milhões de indivíduos. Supondo que cada idoso, em média, faça cinco viagens de ida e volta por mês, teríamos um total de 120 viagens por ano. Multiplicando esse valor por R$ 4,50 como preço médio da tarifa, chega-se a R$ 4,968 bilhões", detalhou Braga.

Esse impacto nas contas do governo será custeado pela vinculação do programa aos royalties do petróleo a que a União tem direito.

"Em 2021, por exemplo, somente a parcela dos royalties apropriada pela União superou R$ 11 bilhões, mais que o dobro do que se projetava", disse o relator.

Para ser beneficiado, o município precisa comprovar que possui sistema de transporte público coletivo próprio. Caso contrário, os recursos irão primeiro para os estados e os entes vão repassá-los às cidades. Os repasses serão proporcionais à quantidade de idosos de cada local.