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Senado aprova projeto que prevê R$ 5 bilhões para assegurar transporte coletivo gratuito a idosos

A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas que têm mais de 65 anos

O Senado aprovou nesta quarta (16) um projeto que prevê a transferência de R$ 5 bilhões, por ano, do governo federal aos municípios, para que estes ofereçam transporte coletivo gratuito aos idosos. 

A proposta cria o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). O texto segue para a Câmara dos Deputados.

A Constituição Federal já garante o transporte coletivo urbano gratuito às pessoas que têm mais de 65 anos. 

No entanto, os prefeitos argumentam que, para cumprir a regra e custear o benefício aos idosos, precisarão aumentar o valor da tarifa dos ônibus coletivos. Uma das dificuldades alegadas é a elevação do preço dos combustíveis.