divulgação  (Foto: Felipe Dourado/Bahia Notícias)

Congresso Nacional retoma atividades nesta quarta-feira

O ano de 2022 finalmente começará de maneira oficial na Câmara e no Senado. Marcada para as 16h desta quarta-feira (2), a sessão solene que dará início ao ano legislativo foi confirmada pela agência Senado e contará com a presença dos chefes de cada um dos Poderes.

O presidente da república Jair Bolsonaro (PL), acompanhado do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se juntam aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na cerimônia tradicional de inauguração da 56ª Sessão Legislativa do Congresso Nacional. Comparecerão ao evento também o procurador-geral da República, Augusto Aras, integrantes da Mesa do Congresso e líderes partidários de ambas as Casas.

Dentre os principais temas a serem tratados em 2022, estão reformas econômicas e a apreciação de leis e políticas sociais. A expectativa do Senado também recai sobre a análise de algumas indicações presidenciais a cargos públicos que não puderam ser votadas no fim do ano passado.

PROMESSAS E PRIORIDADES

Uma das promessas de Arthur Lira aos parlamentares para o primeiro mês de atividades é a apreciação do polêmico Projeto de Lei (PL) dos Jogos de Azar, cujo regime de urgência foi aprovado pela Câmara durante os esforços concentrados de dezembro do ano passado. A expectativa dos deputados é de se debruçarem sobre essa discussão até o fim do mês, mas a impossibilidade de reuniões presenciais na Casa fez com que o projeto possa ficar engavetado por mais alguns meses.

No Senado, Economia deve ser a prioridade. Isso por que Rodrigo Pacheco prometeu pautar já no início de fevereiro, um PL que cria um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis. O tema já foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa. Outro texto sobre combustíveis também deve entrar na pauta do plenário do Senado: a PEC dos Combustíveis - uma proposta de redução de impostos a fim de motivar a queda no preço da gasolina e de outros derivados do petróleo. Esse último, no entanto, ainda precisa ser redigido pelo Ministério da Economia para que possa ser apresentado à Mesa e, posteriormente, encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

REFORMA TRIBUTÁRIA DE NOVO NA MESA

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ Senado, pretende discutir na comissão o novo texto da reforma tributária, pronto desde novembro de 2021.  Após despacho da comissão, o texto deve ir ao plenário da Casa até, no mais tardar, o início de março.

PAUTAS SOCIAIS GANHAM FORÇA EM ANO DE ELEIÇÃO

Tramitam na Câmara alguns projetos de implementação de políticas sociais e, com as eleições se aproximando, o tema deve ter ainda mais força dentro da Casa. Um desses exemplos é o PL 3365/21, que estipula a criação de um Programa Alimentar para Moradores em Situação de Rua. De acordo com o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), autor da matéria, o programa atenderia a mais de 220 mil cidadãos brasileiros enquadrados neste perfil. A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; além de Constituição e Justiça e Cidadania.

Outro exemplo é o da Medida Provisória 1099/22, que estabelece um Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, que propõe qualificar jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima dos 50, oferecendo bolsas e vales-transportes, custeados por cada município. A proposta orienta oferta de cursos de formação ou qualificação em parceria com as autarquias do Sistema S (Senac, Senai, Sebrai, Sesi, entre outros). O texto aguarda para ser analisado em plenário e será apreciado em ambas as Casas.