divulgação  (Foto: Reprodução / TV Cam)

Sob protesto da bancada cristã, Plano de Cultura é aprovado na Câmara de Salvador

O Plano de Cultura de Salvador foi aprovado no início da tarde desta quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores sob protesto de alguns integrantes da bancada cristã, que votaram contra a matéria. O projeto de lei 208/2021 está em tramitação na Casa desde junho de 2021, chegou a ter a votação adiada em mais de uma oportunidade e enfrentou resistência de alguns edis em trechos que pautam políticas públicas voltadas para a comunidade LGBTQIA+.

O texto, aprovado em plenário com reconhecimento do termo LGBTQIA+, teve votos contrários dos vereadores Cátia Rodrigues (DEM), Anderson Ninho (PDT), Alexandre Aleluia (DEM), Júlio Santos (Republicanos), Isnard Araújo (PL), Débora Santana (Avante) e Ireuda Silva (Republicanos). Eles pediam a exclusão do termo "cultura LGBTQIA+" da redação final do projeto. Em pronunciamento na tribuna, Isnard Araújo afirmou que não reconhece a cultura LGBTQIA+. Segundo o parlamentar, "conheço e entendo o comportamento, a orientação e a opção".

"Eu não reconheço a cultura. Mediante as emendas apresentadas, que fala em apoiar e fomentar a realização de eventos voltados para todas as comunidades diversas em situação de vulnerabilidade social eu concordo. Fora isso, estou votando contrário ao vereador Sílvio Humberto", disparou o vereador.

Ainda em sua fala, Isnard disse considerar "perigoso considerar a cultura LGBTQIA+ porque abre um precedente perigoso".

"Se nós apoiarmos e assinarmos com nossa digital, que o comportamento, ou me perdoe a falta de consideração, se a orientação sexual é cultura, nós estamos abrindo precedente para todos aqueles movimentos que tivemos no ano passado, exposições diversas onde foram apresentadas erotização de jovens e adolescentes, vai se tornar cultura. Eu estou dizendo que estamos abrindo um precedente aqui, que nós temos que dar o contraponto", finalizou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alexandre Aleluia (DEM), seguiu na mesma linha de outros parlamentares cristãos e pediu para discutir o projeto antes da apreciação.

"Eu não entendo como cultura LGBT ou cultura racial como cultura. A cultura vem do culto, e a nossa cultura é judaico cristã, isso é o que nos une como comunidade. Esses termos são criados pela nova esquerda que quis dividir a sociedade em ressentimentos. É o famoso dividir para governar, dividir para tornar pessoas unidas não em torno da comunidade, e sim de um movimento revolucionário que quer só poder, só política e nunca realmente cultura", iniciou Aleluia em seu pronunciamento.

O vereador chegou a discutir com a vereadora Laina Pretas por Salvador (PSOL), que protestou durante a fala. "Se seu partido não respeita nem a família, eu peço respeito", finalizou, ao ser alertado pelo presidente da CMS, Geraldo Júnior, que cortaria o microfone se a discussão continuasse.

A resposta de Laina também veio com discurso firme. A vereadora disse que não esperava que "um homem que acredita que Bolsonaro é patriota, entenderia o que é cultura LGBT".

"Eu fiquei enojada com o discurso, parecia que estava ouvindo o discurso de Hitler na Alemanha nazista, um discurso de ódio e exclusão racial e de gênero", acrescentou.

O PLANO DE CULTURA

Votado nesta quarta-feira após um acordo entre bancadas, o objetivo do projeto é fazer um diálogo entre a classe artística e os empresários ligados ao setor para os próximos dez anos. O planejamento foi construído pelo poder público ao longo dos últimos três anos (saiba mais aqui e aqui), a matéria tem 29 metas, 10 diretrizes e 13 objetivos. O Plano de Cultura foi construído em conjunto entre a prefeitura, sob coordenação da Fundação Gregório de Mattos e a Câmara.

"É algo construído com a sociedade, parte de um diagnóstico cultural sobre a cidade de Salvador que aponta, por exemplo, que você tem uma cidade em que a cultura está centrada na matriz africana. Mas isto também se constitui como um problema porque o racismo impede que todo esse potencial se materialize", sinalizou Sílvio Humberto (PSB), relator do PL, na entrega de seu parecer.

A proposta, protocolada no dia 14 de junho, sofreu algumas mudanças, com emendas de vereadores, grupos de pesquisas e coletivos tendo sido acatadas durante a tramitação nas comissões da Casa. Ao todo, foram apresentadas 35 emendas e apenas 14 foram acatadas.

No parecer, apresentado em conjunto com as comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamento e de Educação e Cultura, o relator Sílvio Humberto (PSB) classifica o PL como uma "janela de oportunidades para Salvador", com um "plano que se propõe pensar a política cultural da nossa cidade por 10 (dez) anos ativando as suas dinâmicas culturais para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da cidade da Bahia, a primeira capital do Brasil".