Divulgação  (Foto: Agência Brasil)

Sob gestão de Aras, PGR segura 330 processos e emperra decisões do STF 

Aparentemente, não há critérios para que uma causa fique ou não engavetada por mais tempo

A PGR (Procuradoria-Geral da República) guarda 330 processos do STF (Supremo Tribunal Federal) e, em alguns casos, atrasa a tramitação e o julgamento das causas. O número foi obtido pela coluna da jornalista Carolina Brígido, do portal UOL, a partir de dados públicos do Supremo.

Segundo a publicação, estão sob a tutela de Augusto Aras processos em que o tribunal pediu um parecer para o órgão máximo do Ministério Público, ou apenas enviou os autos para conhecimento.

A coluna encaminhou os 20 processos que estão há mais tempo na PGR, e a assessoria de imprensa contestou os dados do Supremo. Segundo a PGR, da lista apresentada, apenas dois ainda estavam no órgão. A inconsistência pode ter sido causada por causa dos métodos diferentes de registro da PGR e do STF. A PGR não tem um levantamento de quantos processos do Supremo estão lá hoje.

Na maior parte das ações, a PGR ainda está dentro do prazo estipulado para a devolução do processo. Mas, em algumas situações, o tempo de devolução das ações é longo. Na lista, existem 20 ações que foram repassadas ao órgão entre 2019 e 2020. O restante é deste ano.

Aparentemente, não há critério para deixar uma causa emperrada por mais tempo. São assuntos variados e tipos de processos diferentes. Na lista dos que estão há mais tempo na PGR, o recordista é um mandado de segurança que foi enviado para o órgão em fevereiro de 2019. O relator atual é o ministro Kassio Nunes Marques.