divulgação  (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Reforma tributária pode prever devolução de imposto sobre telefonia e internet

Relator no Senado prevê divulgar nova versão do projeto na segunda (9)

Em nova versão do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária, a devolução de parte dos impostos sobre serviços de telecomunicações para famílias de baixa renda pode ser incluída. O texto deve ser apresentado na próxima segunda-feira (9). A expectativa é que mais de 600 sugestões feitas pelos senadores sejam aceitas.

Esse cashback é um mecanismo criado pela reforma para desonerar famílias com renda mensal de até um salário-mínimo e meio (R$ 2.118) inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A medida, segundo a Conexis, entidade do setor de telecomunicações, facilitaria o acesso aos 22% das famílias com renda de até um salário-mínimo que hoje não têm internet.

"Estou otimista com relação a isso [cashback para telecom], mas não vou adiantar o mérito sobre o relatório", afirmou o senador e relator Eduardo Braga, após ser questionado por jornalistas nesta quarta-feira (4). Caso o texto seja aprovado na comissão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode pautar o projeto no plenário no mesmo dia. Depois, o projeto ainda vai passar por nova votação na Câmara, antes de seguir para sanção do presidente Lula (PT).