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Capitão Alden e Alice Portugal debatem 'PL do Aborto' na Rádio Metropole

O deputado e a deputada federal defenderam suas posições sobre o PL em debate na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (12), em votação relâmpago, o pedido de urgência para votar o projeto antiaborto. O Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto após 22ª semana de gestação ao crime de homicídio, mesmo em caso de estupro. O assunto foi discutido na Rádio Metropole, nesta terça-feira (18), na presença dos deputados federais, Alice Portugal (PCdoB) e Capitão Alden (PL). 

O deputado Capitão Alden explicou que o PL possui o objetivo de priorizar a vida da criança que está sendo gestada, que no período avaliado no projeto, já possui chances de viver mesmo fora do útero. 

“O ponto crucial, o X da questão, que estabelece a PL nº 1.904 defende é o seguinte, estabelece que a partir das 22 semanas é considerado pela literatura médica, pela ciência, que aquele feto possui uma viabilidade fetal. Ou seja, o bebê pode sobreviver fora do útero. Então não há o porquê de assassinar essa criança, se eu posso retirar através de uma indução do parto ou mesmo através de uma cesária”, explicou o deputado. 

A deputada Alice Portugal, entretanto, ressaltou que o PL, além de criminalizar a mulher grávida, retira a liberdade de escolha, principalmente, nos casos de violência sexual. 

“O aborto legal não é uma obrigação, é um direito. Quando você legaliza algumas práticas, nesse caso de interrupção por uma gravidez por violência ou de outros casos que a lei já prevê, você não está obrigando a mulher a fazer. Essa questão não é uma obstrução ao direito, mas também não podemos aceitar uma fala do presidente do conselho federal de medicina, que quer dar direitos limitados à mulher de definir sobre o seu corpo, sobre o direito reprodutivo”, disse a deputada.  

Nesta terça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar durante entrevista à rádio CBN que a PL do Aborto “não deveria nem ter entrado em pauta”. Lula ainda completou dizendo que era contra o aborto, mas que como chefe de estado, deveria avaliar o projeto de lei como uma questão de saúde pública. 

Confira a entrevista na íntegra: