Divulgação (Foto: Jéssica Ketlin)
Robinson diz
que Bruno Reis liberou alvará para espigões na praia do Buracão "na
surdina"
Na avaliação do deputado, é fundamental evitar a privatização do
espaço público
O líder da Federação PT, PCdoB e PV, deputado Robinson Almeida
(PT), acusou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), de liberar "na
surdina" o alvará de licenciamento, de número 24340, em outubro do ano
passado, para construção de espigões na praia do Buracão, no Rio Vermelho. A
declaração do parlamentar aconteceu na audiência pública, proposta por seu
mandato, que debateu as "especulações e ilegalidades" sobre o
assunto, ocorrida ontem (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O documento, assinado pelo secretário municipal de
Desenvolvimento Urbano da prefeitura, João Xavier Nunes Filho, tem validade até
27/10/2027, e autoriza a construção de edifício residencial de luxo, com área
total construída de 7.715 m². Os empreendimentos verticalizados da construtora
OR é alvo de questionamentos da sociedade civil e do Ministério Público. Eles
teriam até 48 metros de altura, com 16 andares, maior do que a estátua do
Cristo Redentor no Rio de Janeiro, de 38 metros.
Além do sombreamento da praia do Buracão, na audiência pública
também foram apontados outros riscos socioambientais, como de saneamento
básico, drenagem pluvial e impactos no trânsito.
"O prefeito ficou o tempo todo mentindo, escamoteando,
meias verdades, meias palavras sobre o assunto, mas a verdade apareceu e o fato
é que o prefeito já deu o alvará, através do secretário de desenvolvimento
urbano, como foi mostrado aqui na audiência. É decisão do prefeito, que mentiu,
de forma despudorada, pra dizer que não daria nenhum tipo de licença se os
espigões sombreasse a praia, mas o fato é que ele, num movimento sinuoso,
autorizou a construção que pode sombrear a praia do Buracão e causar impactos
ao meio ambiente e ao bairro do Rio Vermelho", afirmou Robinson Almeida.
"No dia do meio ambiente, o prefeito merece cartão vermelho",
concluiu o parlamentar.
A audiência pública contou com a participação de representantes
do Instituto dos Arquitetos da Bahia; da Associação de Moradores do Barro
Vermelho; membros do movimento SOS Buracão; do Grupo Ambientalista da Bahia
(Gambá); dos deputados estaduais Hilton Coelho (PSOL), Neusa Cadores (PT) e Olívia
Santana (PC Do B).