Divulgação  (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton será relatora de projeto de lei sobre casamento LGBTQIA+

O texto vai ser discutido na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) será a relatora do projeto de lei (PL) 580/07, que diz respeito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O texto está em discussão na Comissão de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados.

Ele será analisado em conjunto com o PL 5167/09, do ex-deputado Capitão Assumção, que tem uma posposta que vai na direção oposta e objetiva proibir que relações entre pessoas do mesmo sexo sejam equiparadas ao casamento ou a entidade familiar. A proposta foi aprovada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em 2023, sob relatoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Erika Hilton, na Comissão de Direitos Humanos, deverá apresentar um parecer na contra-mão do pastor, pela aprovação dos projetos que legalizam o casamento homoafetivo e pela rejeição dos que proíbem.