Divulgação (Foto: Reprodução/Instagram @rodrigopacheco)
Pacheco diz
que maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição no Executivo
Assunto começará a ser debatido de maneira mais ampla neste ano
e, se aprovado, mudança constitucional deverá valer a partir de 2030
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou, nesta
segunda-feira (20), que a maioria dos senadores é favorável ao fim da reeleição
para prefeitos, governadores e presidente da República. O assunto começará a
ser debatido de maneira mais ampla neste ano. Caso uma proposta surja, a
mudança constitucional deverá valer a partir de 2030 nas eleições nacionais. Em
2026, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como governadores
de Estado em primeiro mandato, poderão disputar o pleito pela segunda vez
seguida, caso queiram.
"A grande reflexão que devemos fazer sobre reeleição: foi
positivo, foi proveitoso? As respostas que ouço é que não. E já adianto que a
ampla maioria no Senado é favorável ao fim da reeleição", afirmou durante
reunião-almoço no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), na capital
paulista.
A reeleição no Brasil, depois da Constituição de 1988, foi
incluída por meio de emenda no fim do primeiro mandato de Fernando Henrique
Cardoso (PSDB), o que permitiu ao tucano ser candidato mais uma vez em 1998. Em
efeito cascata, governadores e prefeitos foram beneficiados com a medida.
Nos últimos anos, parlamentares discutiram tentativas de reforma
para acabar com a reeleição. Uma proposta que sempre foi levantada é a
permissão de mandatos de cinco anos, sem reeleição.