Divulgação  (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Otto Alencar defende regulamentação do hidrogênio verde

Relator da comissão especial sobre assunto, senador baiano destaca importância da adoção de nova matriz energética sustentável no país

O senador Otto Alencar, presidente do PSD-BA, apresentou, na tarde desta quarta-feira (15), o relatório sobre do projeto de Lei com as principais medidas para implementar mecanismos de desenvolvimento do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil e expandir sua presença no mercado interno. O documento foi entregue na reunião da Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde (CEHV), no Senado.

No parecer favorável à matéria, o relator baiano destacou que é uma fonte renovável que pode ser produzida por meio de energias solar, eólica, hidráulica, além de biomassa, biometano, gases de aterro e outras formas a serem definidas pelo Poder Público. Com base no Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o relatório inclui objetivos como estabelecer metas para o desenvolvimento do mercado e a aplicação de incentivos para descarbonização nos setores industriais, como os de fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica.

O líder do PSD no Senado também defende o uso do hidrogênio sustentável no transporte pesado e a concessão de crédito fiscal na comercialização de hidrogênio, tanto para produtores quanto para fornecedores. O relatório determina ainda que o PHBC tenha duração de 5 anos, com início em 1º de janeiro de 2027 até 31 de dezembro de 2031. Após pedido de vistas, a votação do PL foi adiada para a próxima reunião da comissão, marcada para a semana que vem.