Divulgação (Foto: Agência Brasil)
Confira quais CPIs podem ser destravadas por Arthur Lira em meio
a desgastes com governo Lula
Anúncio de que CPIs poderiam ser instaladas foi feito pelo
presidente da Casa na terça-feira (16)
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
(PP-AL) comunicou que irá abrir até cinco Comissões Parlamentares de
Inquérito (CPIs) da oposição. O comunicado foi feito dias após o auge do
desgaste envolvendo o deputado federal e o governo Lula. Na semana passada,
Lira teceu críticas públicas ao ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação
política do Planalto com o Congresso Nacional. Lira chegou a chamá-lo de
"incompetente" e "desafeto pessoal".
Ainda não foi definido qual será a ordem que as CPIs serão
instaladas ou a data que isso acontecerá. Entre os pontos a serem investigados
pelos deputados estão o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), além da atuação de concessionárias de energia elétrica e
exploração sexual e infantil. As informações são do jornal Estadão.
CPI para
investigar STF e TSE
A Comissão foi proposta pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) em novembro
do ano passado e pede que supostas violações de direitos e garantias
fundamentais sejam investigadas. A apuração de práticas arbitrárias sem a
observância do devido processo legal por membros do TSE e do STF também é
solicitada.
CPI para
apurar atuação de concessionárias de energia elétrica
Foi solicitada por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) em dezembro de 2023 e
pede a investigação de distribuidoras de energia após reclamações recebidas
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). As críticas dão conta de que
as empresas não cumprem a lei sobre a micro e minigeração distribuída, que
permite aos consumidores que produzam energia para o consumo em suas próprias
unidades.
CPI
sobre exploração sexual e infantil
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) solicitou a abertura da CPI em meio às
denúncias de supostos casos de prostituição na Ilha do Marajó (PA). O objetivo
da comissão é investigar o tráfico infantil e exploração de crianças e
adolescentes no país. Em março deste ano, o deputado do PL Delegado Paulo
Bilynskyj (SP) pediu a abertura de uma comissão para investigar as denúncias
específicas em relação ao Pará.
CPI para
investigar atuação de facções criminosas
A comissão foi solicitada pelo deputado Alfredo Gaspar
(União-AL) com o objetivo de investigar uma possível ligação entre o crime
organizado e o crescimento do quantitativo de homicídios e casos de violências
no Brasil.
CPI
sobre empresas de vendas de serviços de viagem
Foi proposta pelo deputado Duarte Júnior (PSB-MA) e quer investigar
empresas que vendem serviços de viagem. O pedido foi protocolado em meio ao
caso envolvendo a agência 123Milhas, que suspendeu pacotes com datas flexíveis
e emissão de passagens promocionais a diversos clientes.
CPI
sobre uso de crack
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) solicitou a abertura da comissão para que
fosse investigado o aumento do uso de crack desde o ano de 2016 no Brasil. O
objetivo é que os deputados também elaborem um relatório com
"recomendações concretas" para o combate à droga.
CPI para
apurar energia comprada da Venezuela
O deputado Icaro de Valmir (PL-SE) pede a investigação da renovação do contrato
de importação de energia elétrica da Venezuela de empresas de Joesley e Wesley
Batista.
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