Divulgação (Foto: reprodução)
Conselho de Ética da Câmara abre processo que pode cassar
Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Processo foi aberto a pedido do Psol; partido acredita que
retirar Brazão do mandato vai evitar que ele use a função para atrapalhar
investigações
O
Conselho de Ética da Câmara abriu nesta quarta-feira (10) um processo que pode
levar à cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, preso por ser
um dos acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL),
em 2018. O atentado vitimou também o motorista Anderson Gomes.
Paralelamente ao processo aberto no Conselho de Ética, o
plenário da Câmara dos Deputados decidiu
manter a prisão de Chiquinho, com
277 votos a favor e 129 contra.
A prisão foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do
Supremo Tribunal Federal (STF). Chiquinho está preso desde o dia 24 de março. O
irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de
Janeiro (TCE-RJ), também está preso pela participação no crime, assim como
Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro.
A Constituição prevê que prisões de parlamentares no
exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos
que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores). A
decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou o movimento, que tentava
rejeitar a prisão do parlamentar.
O processo no Conselho de Ética foi aberto a pedido do PSOL. O
partido alega que retirar Brazão do mandato é necessário para evitar que ele
use a função para atrapalhar investigações.