Divulgação (Foto: Victoria Alves)
Projeto de lei que impede espigões na Praia do Buracão deve ser
votado na próxima semana
O projeto de autoria do vereador Carlos Muniz propõe a
desapropriação de terrenos da região para criação de uma praça pública e
estacionamento
O projeto de lei 318/2023, de autoria do vereador e presidente
da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), que barra a possível
construção de três espigões na Praia do Buracão, localizada no bairro do Rio
Vermelho, em Salvador, segue estagnado há quase 4 meses, aguardando votação da
Casa.
De acordo com a assessoria de Muniz, o projeto de lei
“ainda está na CCJ”. A Comissão de Constituição e Justiça é presidida pelo
vereador Paulo Magalhães Jr (União). Ao pesquisar no site da própria CMS,
observa-se que a última movimentação foi em 7 de dezembro de 2023. Procurado
pelo Metro1, Paulo
Magalhães Jr. disse que o projeto “deve ser votado próxima semana”.
O empreendimento que tem mobilizado ambientalistas e moradores
contrários a essa obra, faz parte de um projeto
das empresas Bet BA 01 - Empreendimentos Imobiliários e Bet BA 02 -
Empreendimentos Imobiliários, ambas ligadas à incorporadora OR
Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A., que faz parte do grupo
Novonor, antiga Odebrecht.
O vereador Carlos Muniz alega que o empreendimento à beira-mar
vai prejudicar a região da praia do Buracão, ao “descaracterizar a área como de
lazer” e “sombrear a praia ao meio-dia”. O PL propõe a desapropriação de
terrenos da região para criação de uma praça pública e estacionamento. Neste
sentido, a especulação imobiliária seria impedida de avançar nas proximidades
da Praia do Buracão.
No último dia 8 deste mês, foi realizada uma audiência pública na Câmara
Municipal de Salvador com moradores do Rio Vermelho e integrantes do movimento
’SOS Buracão’ para tratar dos impactos da construção de espigões à beira-mar.