Divulgação  (Foto: CMS)

Com Muniz no comando, CMS se movimenta para tentar barrar construção de espigões em Salvador

Projetos enviados por vereadores visam a criação de locais de utilidade pública onde seriam construídos os espigões

Sob inúmeras críticas de moradores locais, da população soteropolitana e de ativistas ambientais, a construção de três torres de 18 andares na praia do Buracão, no Rio Vermelho, movimentou o cenário político na Câmara Municipal. Isso porque o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), vem assumindo protagonismo em um projeto que pode acabar barrando a construção dos edifícios.

O PL 318/2023, de autoria de Muniz, pretende tornar o espaço onde será construído o empreendimento uma área de utilidade pública, "para fins de desapropriação dos imóveis localizados no bairro do Rio Vermelho, na Rua Barão Vermelho". A proposta é que dois imóveis da região - de números 274 e 292 - deem espaço a um estacionamento público para melhorar o acesso à praia. Enquanto isso, o imóvel de número 218 seria desapropriado para a construção de uma praça de frente para o mar.

No projeto, o presidente ressalta que "se tratando de praia popular e muito visitada pelos baianos e turistas, faz-se necessário a implantação de um estacionamento público e uma praça pública, tendo em vista a falta desses serviços por todos aqueles que por ali passam". Com isso, o projeto evitaria a construção das torres que viraram alvo de moradores e ambientalistas, que alegam riscos à balneabilidade da praia e, consequentemente, à economia do local.

A previsão é que o projeto seja debatido na Casa assim que os vereadores retornarem do recesso de final de ano, no dia 19 de fevereiro. O texto deve ser encaminhado pelo vereador ao Conselho Nacional de Justiça (CCJ) logo neste retorno, após o período carnavalesco.

Essa não é a única ação da CMS que pode coibir a construção de grandes torres em prol de benefícios para a coletividade. O projeto de lei nº 319/2023, de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB), também teria um resultado semelhante. Ele propõe a desapropriação e transformação em área de utilidade pública do imóvel da família Cunha Guedes, no bairro da Graça. O espaço é utilizado há anos pela Feira da Fraternidade, mas virou alvo de um projeto para mais um espigão na cidade. Moradores criticam a construção do prédio, alegando que, além de acabar com a feira, ele tiraria a privacidade ou vista marítima de outros edifícios.

O projeto propõe a construção de um parque na área. A explosão no número de projetos de grandes prédios em Salvador já foi tema do Jornal Metropole e é alvo de críticas de especialistas. O diretor do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-BA), Daniel Colina, por exemplo, defendeu, ao jornal, a necessidade de que projetos de verticalização sejam debatidos com a sociedade: "Apesar de ser um setor [imobiliário] que cria empregos, tem que ser debatido como manda a lei, porque tem lei para isso".