Divulgação  (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Retomada das negociações do PL das Fake News será após recesso parlamentar

Deputado Orlando Silva planeja avançar com o projeto de lei das fake news na Câmara em fevereiro

O deputado Orlando Silva, relator do Projeto de Lei 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news, planeja retomar as negociações do seu parecer após o recesso parlamentar. Ele afirmou que o projeto será tema de discussões em fevereiro, mas não revelou quais pontos podem ser alterados.

O Congresso deve retomar os trabalhos na primeira semana de fevereiro. O governo tentou aprovar a proposta no primeiro semestre deste ano, mas a votação foi adiada a pedido do relator ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

A proposta foi alvo de uma forte campanha das plataformas digitais contrárias ao projeto de lei. No entanto, a recente morte de Jéssica Vitória Canedo, apontada como suposto affair do humorista Whindersson Nunes, reacendeu o debate sobre a regulação das plataformas.

Governistas defendem a aprovação do PL das fake news para responsabilizar eventuais envolvidos em episódios similares. A morte do youtuber PC Siqueira também alimenta o debate. Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, afirmou que a aprovação do PL é uma das prioridades do governo para 2024.