Divulgação (Foto: Reprodução)
Pacheco diz que momento é propício para discussão sobre limite
de tempo de ministros no STF
Afirmação foi feita durante entrevusta à Band, que vai ao ar
neste domingo (26)
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), disse que este é
o momento para discussões sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF), assim como limite de idade e tempo de permanência no cargo.
A declaração foi feita durante entrevista ao programa Canal
Livre, da Band, que vai ao ar neste domingo (26).
"Podemos discutir o fim da reeleição no Brasil, a
coincidência de mandatos ou o mandato de cinco anos para acabar com esse estado
permanente eleitoral no Brasil, que é o que mexe com as nossas estruturas
políticas, inclusive. Se o povo quiser através de seus representantes
legitimamente eleito, nós temos que fazer. É esse o nosso papel. O que não
vamos permitir é que a força de uma instituição ou de alguém iniba o processo
legislativo que é de interesse da sociedade brasileira", afirmou.
Na última quarta-feira (22) o Senado
aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
limita decisões individuais no STF e em outros tribunais superiores. O texto
foi amplamente defendido por Pacheco. Com a aprovação, a proposta segue para
análise na Câmara dos Deputados.