Divulgação (Foto: Reprodução/Instagram)
Neto critica novo aumento
do ICMS e cobra que governo conceda isenção do imposto para transporte público
Ex-prefeito rebateu acusações da oposição de que
crise na mobilidade da capital teve início em sua gestão
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), criticou
nesta quinta-feira (9), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) para os baianos. O projeto, aprovado
na terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA),
eleva o imposto de 19% para 20,5% a partir de 1º de janeiro de 2024. O aumento
foi proposto pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
"Primeiro, o absurdo, o segundo aumento de ICMS em menos de
um ano de governo, de um lado o governador tirando do bolso do cidadão e do
outro não devolvendo porque as coisas não melhoram no Estado. Maior número de
homicídios, penúltima educação do Brasil, maior índice de desemprego, os
problemas na saúde e há, na minha opinião, uma falta completa de sensibilidade
do governo do Estado", afirmou ao Portal M!.
Neto, que também é presidente da Fundação Índigo, lembrou que o
governador não isentou o ICMS do transporte público. Na avaliação do
ex-prefeito, essa é uma medida importante e que pode contribuir no cenário do
transporte, que enfrenta problemas em todo o país.
"Em relação ao transporte público, que hoje é uma discussão
nacional, com problemas aí em todo o Brasil, é preciso desonerar tudo que for
possível. A Prefeitura já desonerou, tirou todos os tributos e o governo do
Estado não tira a incidência do ICMS no transporte público, que é uma
reivindicação antiga, não só do prefeito, mas da cidade".
Ele também comentou o fato de a oposição colocar o problema do
transporte público, sobretudo dos ônibus, na conta da gestão dele na prefeitura
de Salvador.
"Foi na minha gestão que transferimos o metrô para o
governo do Estado e viabilizamos o metrô. Foi na minha gestão que nós
estruturamos e começamos o projeto BRT. Foi na minha gestão que nós reformamos
completamente a estação da Lapa, que era uma 'espelunca'. Foi na minha gestão que
nós começamos a renovar a frota, trazendo ônibus com ar-condicionado",
disse Neto.
O prefeito ressaltou ainda que sua gestão troxe avanços
importantes para a cidade mesmo tendo acontecido em meio a uma pandemia.
"E foi na minha gestão que a gente ultrapassou a maior crise que o planeta
já teve que foi a pandemia da Covid-19. Então, eu fico muito mais com os meus
feitos e com a avaliação do povo sobre o meu trabalho do que com a opinião da
oposição".
Solução integrada
Ainda
sobre a questão do transporte público, o ex-prefeito de Salvador defendeu uma
"solução integrada" para o problema. "Prefeitura, Governo do
Estado, Governo Federal. É preciso cada um fazer a sua parte. O prefeito vai
fazer a dele, inclusive amanhã anunciando uma série de medidas. O Governo do
Estado tem que desonerar o ICMS, tem que ampliar a integração dos modais e em
Brasília, o Governo Federal e o Congresso Nacional precisam urgentemente
aprovar um fundo que ajude tanto na renovação da frota, como na manutenção do
sistema que está falindo quase que em todo o país".