Divulgação  (Foto: Vander Casaes/ALBA)

AL-BA aprova urgência na tramitação do pedido de empréstimo de R$ 1,6 bi e do projeto de aumento do ICMS

Essa seria a quarta autorização de pedido de crédito do governo Jerônimo Rodrigues, que já alcança o valor de R$3,3 bilhões

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (7), a tramitação em regime de urgência do projeto que aumenta a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Também foi aprovada a urgência da proposta que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil. 

A matéria foi alvo de críticas da oposição, já que é o quarto pedido de crédito em 11 meses do governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Mais uma vez o governo do estado encaminha um pedido de empréstimo. Parece que é uma ganância do Partido dos Trabalhadores, estamos chegando a R$ 3,3 bilhões de empréstimos tomados só no governo Jerônimo Rodrigues”, criticou Alan Sanches (União), líder da bancada da minoria.

A verba poderá ser usada como fundo garantidor, o que pode fazer o recurso ser destinado para a construção da ponte Salvador-Itaparica. Esse é o segundo empréstimo que traz essa possibilidade, no entanto, não foi feita uma explicação do porquê a necessidade desse segundo montante.

Outras matérias

Ainda foi aprovada a urgência na tramitação do aumento no ICMS, desta vez de 19% para 20,5%. Segundo o projeto, sua aprovação iria ser compensada com uma redução na alíquota da energia elétrica e do serviço de telecomunicação

Na tarde desta terça-feira, também foi aprovado o projeto que institui o programa de incentivo à aposentadoria voluntária dos servidores da Assembleia. Os funcionários concursados da Casa poderão antecipar a aposentadoria caso já tenham atingido o tempo de serviço necessário. 

O programa já foi feito outras duas vezes na AL-BA, mas como o programa expirou agora precisou ser renovado via a resolução apresentada pelo relator Rosemberg Pinto (PT).