divulgação (Foto: Divulgação/PC)
Delegacias da Bahia vão exigir comprovante de vacinação para liberar
acesso
Determinação não se aplica a
flagrantes
A Polícia Civil da Bahia vai
exigir o comprovante de vacinação para acesso e atendimentos nas Delegacias e
demais unidades da Instituição. A portaria foi publicada no Diário Oficial do
Estado (DOE) nesta sexta-feira (21).
De acordo com informações da polícia, a medida tem o objetivo de
prevenir o aumento de contraminação pelo coronavírus, influenza A H2N3 e demais
agentes infecciosos. Para comprovar a vacinação e ter o acesso autorizado, o
cidadão deverá apresentar a carteira de vacinação ou o certificado do Conect
SUS.
Em casos de flagrante delito, violência doméstica e familiar,
violência contra a criança e adolescente ou qualquer outra situação que coloque
a pessoa em estado de vulnerabilidade ou risco iminente, fica excepcionalmente
autorizada a entrada do cidadão sem a necessidade de comprovação de vacinação.
Ainda segundo o órgão, a portaria se ampara em termos do decreto
estadual. As pessoas também podem registrar crimes sem sair de casa, por meio
da Delegacia Virtual, em casos referentes à perda e extravio de documentos,
furto, estelionato, roubo, acidente de trânsito sem vítimas, ameaça, dano, via
de fato, perturbação do sossego, desaparecimento e localização de pessoas,
maus-tratos contra animais, violência doméstica contra a mulher e racismo.