divulgação (Foto: reprodução)
Polícia Civil desarticula
esquema milionário de desvio de verbas públicas da saúde na Bahia e Piauí
Operação do Draco identifica fraudes em contratos e prejuízo
estimado em R$ 12 milhões aos cofres públicos
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na
manhã desta terça-feira (17), a Operação
USG, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de verbas
públicas da área da saúde. As ações ocorreram simultaneamente no município de Formosa do Rio Preto, no
Oeste baiano, e nas cidades de Corrente e Bom Jesus, ambas no Piauí. O prejuízo aos cofres
públicos municipais ultrapassa R$ 12
milhões.
Investigação revela
esquema complexo e envolve prefeitos, médicos e servidores públicos
A
operação investiga a atuação de uma associação criminosa composta por
prefeitos, secretários municipais de saúde, servidores públicos, agentes
políticos e médicos. Empresas contratadas de maneira fraudulenta também estão
no centro das apurações. A Delegacia
Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), que integra o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção (Draco), cumpre mandados de busca e apreensão em residências, clínicas,
postos de saúde e empresas suspeitas.
Entre
as ações judiciais já realizadas está o bloqueio de contas bancárias
relacionadas a três clínicas que mantinham contratos com o município de Formosa
do Rio Preto e a outros investigados. A medida busca recuperar parte dos
valores desviados, enquanto as investigações seguem para identificar mais
envolvidos e dimensionar o montante real das fraudes.
Esquema revelado: Modus Operandi das fraudes
Durante
as investigações, o Draco encontrou provas contundentes de diversas
irregularidades na execução dos contratos da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) de
Formosa do Rio Preto. Dentre os crimes identificados, destacam-se:
- Exames fictícios: Laudos
apontaram casos incompativeis, como ultrassonografias transvaginais
realizadas em pacientes do sexo masculino;
- Serviços médicos
não prestados: Pagamentos foram feitos por atendimentos e
plantões que nunca ocorreram;
- Listas fraudadas: Relatórios
inflados com nomes falsos de pacientes para justificar gastos
inexistentes;
- Empresas de
fachada:
Recursos foram desviados através de contratos com empresas que, na
prática, não prestavam os serviços contratados.
Essas
práticas fraudulentas configuram não apenas o desvio de recursos, mas também um
grave prejuízo à prestação de serviços de saúde nas cidades envolvidas. De
acordo com a Polícia Civil, a população sofreu diretamente as consequências do
esquema, com atendimentos precários e ausência de políticas de saúde efetivas.
Impacto e próximos passos da investigação
Com
os materiais apreendidos durante a Operação
USG, o Draco pretende aprofundar as investigações para identificar
novos envolvidos no esquema e ampliar a estimativa dos valores desviados. Há
indícios de que outros municípios possam ter sido afetados por práticas
semelhantes, o que poderá levar a uma nova fase da operação.
A Polícia Civil ressaltou que os responsáveis
serão indiciados por crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e
associação criminosa.
Reação e medidas contra corrupção
A Operação USG expõe, mais uma vez, a
fragilidade no controle do uso de recursos públicos no Brasil, particularmente
em áreas críticas como saúde. A situação evidencia não apenas falhas
estruturais nos mecanismos de fiscalização, mas também a complacência que
permite o avanço de esquemas criminosos em municípios menores, onde a
fiscalização é frequentemente ineficaz ou negligenciada. A recorrência desse
tipo de caso revela uma corrupção enraizada e a urgente necessidade de reformar
os sistemas de controle e transparência, que falham em prevenir desvios que
impactam diretamente a população.
A
população de Formosa do Rio Preto e das cidades piauienses envolvidas aguardam
respostas concretas e a responsabilização dos culpados. Enquanto isso, as
autoridades garantem que os trabalhos seguirão até que o esquema seja
totalmente desmantelado e os recursos desviados sejam, na medida do possível,
recuperados.