Divulgação (Foto: reprodução)
Justiça Militar absolve policiais que conduziram homem amarrado
por cordas
O caso ocorreu em junho de 2023, após o furto de duas caixas de
chocolate em um supermercado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu
seis policiais militares (PMs) acusados de tortura. O caso ganhou repercussão
após divulgação de vídeos mosntrando a forma de condução de Robson Rodrigo
Francisco, amarrado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura
conhecido por pau-de-arara. O rapaz foi carregado amarrado por uma corda e uma
camisa. Segundo a defesa dos militares, a medida foi necessária para evitar que
ele machucasse outras pessoas, incluindo os policiais e a si.
A sentença foi decisão do juiz Ronaldo João Roth, que considerou
a denúncia improcedente e afirmou que os policiais cumpriram o protocolo do
batalhão. "Agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo,
visando preservar a integridade física do civil Robson, que por isso foi levado
ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do civil no
DP". Assim, para o juiz, os PMs "agiram no estrito cumprimento do
dever legal".
A defesa de Robson também ingressou na Justiça comum com um
pedido de indenização por tortura. O julgamento dessa ação ainda não tem data
prevista, segundo o advogado de Robson, José Luiz de Oliveira Junior.