Divulgação  (Foto: Reprodução)

Funcionários de fazenda são resgatados em situação análoga a escravidão no extremo sul da Bahia

Segundo o MPT, as vítimas eram submetidas a jornadas exaustivas de trabalho e não eram pagos corretamente em Teixeira de Freitas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, nesta segunda-feira (2), que resgatou dois funcionários que estavam em situação de trabalho análogo a escravidão em uma fazenda em Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia. De acordo com apuração do G1 Bahia, o resgate ocorreu na última quinta-feira (26).

Conforme o MPT-BA, as vítimas atuavam na pecuária e cumpriam jornadas exaustivas de trabalho. Ainda segundo o órgão, os funcionário não eram pagos corretamente e não tinham carteira de trabalho assinada.

Além disso, o alojamento em que viviam não tinha banheiro ou chuveiro e apresentava péssimas condições de conservação e limpeza. Após o resgate, os dois homens tiveram auxílio da assistência social do município, onde receberam alojamento, alimentação e suporte de saúde.

Um dia depois, na sexta-feira (27), as vítimas receberam do dono da fazenda o pagamento de toda a verba rescisória calculada pelos auditores Fiscais do Trabalho. Na ocasião, também foram providenciados os documentos para que eles recebam o seguro-desemprego especial por três meses, período em que serão assistidos para recolocação de forma digna no mercado de trabalho, segundo o MPT-BA.

O órgão também revelou que o dono da Fazenda assinou com a Defensoria Pública da União e o próprio MPT, um documento onde se compromete a cumprir rigorosamente a lei trabalhista na contratação de empregados.

Durante a inspeção, foram encontradas irregularidades envolvendo outros três empregados da mesma propriedade rural, que também foram beneficiados no termo de ajuste de conduta. Embora esses trabalhadores sofressem com outras irregularidades, não viviam situação de degradação que pudesse levar à configuração de trabalho escravo.

Segundo o MPT-BA, os valores pagos não foram divulgados para preservar a integridade das vítimas, que vivem em situação de vulnerabilidade social.

A operação de resgate contou também com equipes da Defensoria Pública da União (DPU), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).