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UPB leva redução da alíquota do Inss paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Acontece de 25 a 28 de abril, a XXIII Marcha a Brasília. Um dos principais assuntos a ser abordado pelos gestores baianos é a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao Inss. A União dos Municípios da Bahia (UPB), espera levar um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas, a fim de solucionar a dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

“Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave.

No Congresso Nacional duas medidas pretendem reduzir a alíquota imposta aos municípios. Em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado federal Cacá Leão para reduzir pela metade a contribuição dos municípios. Já no Senado, o Projeto de Lei 51/2021, apresentado pelo Senador Wagner, propõe um Regime Especial de Contribuição Patronal, fixando alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.