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Juiz decreta divórcio em apenas seis horas de casal em Feira de Santana

"Assuntos de fácil resolução e sem complexidade", disse o magistrado 

Um divórcio consensual foi decretado em menos de 24 horas na semana passada, entre terça (29) e quarta-feira (30), na cidade de Feira de Santana. 

A ação foi ajuizada às 17h e, no dia seguinte, às 10h, saiu a homologação. Ainda no último dia 30, outra ação nos mesmos moldes foi distribuída às 13h46 e julgada às 19h58. Ambas as decisões são da 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Feira de Santana.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, o juiz Régio Bezerra Tiba Xavier foi o responsável pelas céleres decisões. 

"Em ambos os casos de divórcio consensual citados, não havia filhos menores e o patrimônio a partilhar era diminuto. Então, não houve a necessidade de oitiva do Ministério Público, de feitura de instrução processual e de realização de outras diligências", explica.

"Somente ocorreu, portanto, a homologação do pacto - partilha, renúncia recíproca de alimentos, utilização do nome de solteira ou não etc. - e a decretação do divórcio. Assuntos de fácil resolução e sem complexidade", acrescentou o magistrado.