divulgação (Foto: Reprodução / Jojô Notícias)
Itanhém: Justiça
acata pedido do MP e exige retorno imediato de aulas presenciais
A Vara Criminal de Itanhém, no Extremo Sul,
determinou o retorno das aulas presenciais na rede municipal da cidade para a
próxima segunda-feira (21). A ordem, publicada na noite desta terça-feira (15),
suspende a decisão da prefeitura da cidade, que tinha estabelecido o retorno
para o dia 24 de março. O pedido para a volta das aulas de forma mais rápida
foi feito pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) que foi acionado por uma
comissão de pais e professores.
Segundo o prefeito Mildson
Medeiros, o adiamento das aulas, que seriam iniciadas no dia 14 de fevereiro,
foi dado por conta das reformas que as escolas estão passando e também por
conta do atual aumento do número de casos de covid-19 no município.
Conforme o Água Preta News, ao
ser questionado sobre o atraso da reforma nas escolas, o prefeito explicou que
vários fatores contribuíram para a demora, passando por atraso no repasse do
recurso de precatório do Fundef, que estava bloqueado, as fortes chuvas que
também atingiram a região e as péssimas condições que estavam os espaços.
“Quando assumimos a
administração, fomos chamados pelo Comandante da 44ªCIPM em Medeiros Neto, para
dizer que iríamos perder o SCPM (Sistema Colégio da Polícia Militar), pois o São
Bernardo estava fora do padrão, sem uniformes e sem as adequações necessárias,
exigidas pela PM. Além disso, pegamos o município com diversas escolas
apresentando sérios problemas de infraestrutura. Tenham certeza que estamos
fazendo até além do que está ao nosso alcance, mas a situação é complexa e
requer um pouco mais de compreensão e paciência”, afirmou Mildson.
De acordo com a professora
Joseane Calixto, os docentes continuam com férias prolongadas e a jornada
pedagógica foi adiada. Após uma reunião com a secretária de educação e o
prefeito do município, a comissão apresentou a possibilidade de iniciar ao
menos os alunos do ensino Fundamental I, por estarem num processo importante de
alfabetização.
"Estes alunos de 5 a 10 anos
de idade são grupos particularmente sensíveis às dificuldades dos mais de 18
meses de ensino à distância na pandemia. E por estarem em uma fase crucial de
seu desenvolvimento escolar, período da consolidação da leitura, escrita e dos
fundamentos matemáticos”, afirma Joseane.
O Sindicato dos Trabalhadores em
Educação do Estado da Bahia (APLB) emitiu uma nota informando que enviou uma
proposta de calendário escolar com o início do ano letivo para 7 de fevereiro
de 2022 mas não foi acatado.
Após visita da comissão de pais
nas escolas do município, foram identificadas quatro escolas, em totais
condições de abertura que poderiam abrigar a turma de Fundamental I. São elas:
Centro Municipal de Educação Infantil em Educação e Ensino (CMEI), Escola Rui
Santos, Escola Simplício Binas e Escola Nova Brasília.
O pedido do Ministério Público à
justiça aconteceu nesta segunda-feira (14), por meio de uma ação civil pública,
assinada pelo promotor Fábio Fernandes Corrêa.