Divulgação  (Foto: Franklin Almeida)

Erros de matemática e no enquadramento de cotas: coletivo denuncia supostas irregularidades em edital de Cultura em Camaçari

O Metro1 teve acesso a um dossiê detalhado produzido pelo Coletivo Independente de Cultura de Camaçari, que aponta supostas irregularidades na seleção dos candidatos contemplados

A Secretária de Cultura do município de Camaçari (Secult), localizada na Região Metropolitana de Salvador, se tornou alvo de denúncias do Coletivo Independente de Cultura de Camaçari (CIC). O grupo entrou com uma ação popular apontando irregularidades nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), que vão desde somatórios equivocados na pontuação dos candidatos até descumprimento de exigências por parte dos selecionados.

Os editais publicados pela Secult têm um investimento que ultrapassa R$ 2 milhões. No Nordeste, a Bahia foi o primeiro estado e o que mais recebeu recursos da Lei Paulo Gustavo, que é o maior benefício direto já realizado no setor cultural do país para ajudar na execução de ações e projetos culturais. 

Ao Metro1, Junior Clemente e Uri Menezes, membros do Coletivo, apresentaram um dossiê detalhando diversos erros no edital, no processo de inscrição e na seleção dos beneficiários. As falhas apontadas incluíam até equívocos ou aproximações não informadas na somatória da pontuação e nos critérios de cotas. O segundo candidato selecionado, por exemplo, teve a pontuação de 50,7 por mérito e 6 de bonificação, mas no total ficou com 56,67. Algo semelhante aconteceu com o terceiro, o quarto e o quinto selecionado.

Discrepância de dados 

O que gerou desconfiança no produtor Uri foi perceber que havia recebido pontos adicionais destinados a grupos minoritários após investigar seu próprio boletim. O artista, que não foi classificado, notou que a pontuação em seu parecer (documento onde é explicada a pontuação dos candidatos) era diferente da divulgada no Diário Oficial. 

“Eu recebi atribuições destinadas a PCDs, moradores de comunidades tradicionais, mulheres e LGBT. [...] Mas eu não tinha direito a esses pontos. Se eu tivesse essa pontuação, estaria na primeira colocação. Então, a partir dessa minha desconfiança e dos outros proponentes, fomos buscar respostas”, declarou.

Imparcialidade?  

As desconfianças levaram o grupo a analisar as inscrições dos candidatos e levantar preocupações sobre a imparcialidade do processo de seleção. No dossiê, eles apontam que alguns dos selecionados não estão em conformidade com os requisitos do edital. Por exemplo, uma empresa classificada não está cadastrada no Mapa Cultural de Camaçari, como exigido, e sua sede está em Lauro de Freitas, o que deveria gerar desclassificação. O Mapa Cultural de Camaçari é um sistema municipal que centraliza o cadastro de artistas, produtores e entidades culturais da cidade. Para se inscrever nesses editais, era necessário registro no sistema. 

Outras selecionadas até estão inscritas no Mapa, mas não apresentam na plataforma portfólio na área inscrita, mesmo assim foram selecionadas. Nesses casos, o coletivo aponta, levando em conta o número de ID da inscrição no sistema, uma suposta força-tarefa para inscrição em cima da hora.

“Esses perfis criados de forma semelhante e sequenciados foram todos contemplados conforme podem ser conferidos pelo número de Id no mapa cultural: 582, 583, 584, 585, 586”, aponta o dossiê. 

Mas o que mais chamou atenção do grupo foi o perfil de uma das candidatas no Mapa Cultural. Nele, o email cadastrado para contato era, segundo a denúncia, vinculado à presidente da CEASC (Comissão Especial de Análise da Secretaria de Cultura do Município de Camaçari),  Guida Queiroz, a responsável pela elaboração dos editais e pela análise dos projetos.

O que diz a prefeitura?

Procurada, a prefeitura de Camaçari esclareceu que, por meio da Procuradoria-Geral do Município e com as devidas informações prestadas pela secretaria, vai responder aos questionamentos nos autos do referido processo. “Logo a resposta será do conhecimento de todos, já que o procedimento é público e transparente, assim como são todos os atos praticados pela Secult”, afirmou em nota. 

Além da ação popular em andamento, o Coletivo encaminhou o caso para o Ministério Público e apresentou uma queixa no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.