Divulgação (Foto: Eric Bezerra/TJMG)
MP-BA promove mutirão para reconhecimento de
paternidade gratuito em cidades da Região Metropolitana
Ação acontece nas cidades de Candeias e Madre de Deus
Um mutirão para reconhecimento de paternidade será realizado na cidades
de Candeias e Madre de Deus, cidades da Região Metropolitana de Salvador, no
final deste mês abril. As palestras sobre o tema e atendimentos às mães de
crianças e adolescentes serão ofertados entre esta segunda-feira (1°) até a
próxima quinta-feira (4).
A ação será promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). As
atividades, realizadas pela equipe de assistentes sociais e servidores do
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e
Eleitorais (Caocife), fazem parte dos projetos "Paternidade
Responsável" e "Viver com Cidadania".
As atividades têm como público-alvo, principalmente, as mães de crianças
e adolescentes matriculados na rede pública de ensino.
A ação com palestras e atendimentos será realizada em Candeias nos dias
1º, 2 e 3 de abril, às 14h no primeiro dia e às 8h30 e 14h nos dias seguintes,
e seguirá para Madre de Deus, onde será realizada no dia 4, às 8h e 14h.
As palestras correspondem à primeira fase do mutirão de atendimento à
população dos municípios.
Ainda em abril, nos dias 29 e 30, será realizada a segunda fase,
quando o MP promoverá serviços de reconhecimento de
paternidade, realização de exames de DNA, acordos de alimentos e
convivência paterno-filial, além de emissão de segundas vias de certidões e
outras questões pertinentes à área cível e das famílias.