Divulgação (Foto: Reprodução/Jacobina Notícias)
Onze
funcionários são resgatados em trabalho análogo à escravidão no norte da Bahia
Os trabalhadores trabalhavam em condições degradantes em
fazendas
Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acabou com
onze trabalhadores resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão em
fazendas dos municípios de Jacobina e Várzea Nova, no norte da Bahia. Ambas as
fazendas foram interditadas.
A operação, que aconteceu entre os dias 22 de outubro e 2 de
novembro, resgatou seis trabalhadores em Várzea Grande e cinco foram em
Jacobina.
Os funcionários trabalhavam em condições degradantes e recebiam
uma média de R$ 100 a R$ 400 por produção, para uma média de 44 horas de
trabalho semanal.
Segundo o MTE, dentre os problemas encontrados nos locais
estavam: falta de registro trabalhista dos funcionários; baixa remuneração;
negligência com a segurança e a saúde dos trabalhadores; falta de sanitário ou
local para as refeições; falta de água potável; e péssimas condições de
alojamento.
As casas, que serviam de alojamento para os funcionários,
estavam em estado deplorável, em ruínas, com paredes e pisos comprometidos e
sem móvel algum. Para dormir, os trabalhares usavam pedaços de espuma.
Muitos dos trabalhadores utilizavam baldes para tomar banho e
faziam as necessidades fisiológicas na vegetação.
Os responsáveis pelas fazendas foram notificados a regularizar o
vínculo dos trabalhos, quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados,
além de recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas em Lei. Os
pagamentos foram estimados em R$ 197.000,00.
Quanto aos resgatados, eles receberão verbas rescisórias e três
parcelas de seguro-desemprego especial. Eles foram encaminhados ao órgão
municipal de assistência social de suas cidades para atendimento prioritário.