Divulgação  (Foto: Luiz Fernando Pacheco/STF)

Não foi só no julgamento do 8 de janeiro que advogados passaram vexame no STF, relembre outros episódios

A sessão no STF, que julgou os primeiros réus por participarem dos atos golpistas, foi marcada por “show de horrores” por parte dos advogados

A sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou os primeiros réus por participarem dos atos golpistas do 8 de janeiro, também foi marcada por “show de horrores” por parte dos advogados. No entanto, essa não foi a primeira vez em que as sustentações orais das defesas terminaram em vexame.

Ameaça

Um dos casos mais célebres envolvendo a participação de advogados no plenário da mais alta Corte do país foi quando o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, expulsou o advogado Luis Fernando Pacheco.  A situação aconteceu em 2009, quando ele defendia o ex-presidente do PT no mensalão, José Genoíno. 

Pacheco ameaçou o ministro “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente [do STF]”. Na época, testemunhas disseram à Secretaria da Presidência que Luis Pacheco estava “visivelmente alcoolizado”

Defesa da liturgia

Em 2019, o então ministro Marco Aurélio Mello atuou como a “polícia da liturgia” e repreendeu dois advogados que utilizaram “você” como pronome de tratamento ao invés do “vossa excelência”.

Em sua sustentação oral, o advogado Renato Nunes afirmou: “Em toda a minha vida profissional, o pedido de justiça que estou fazendo aqui para vocês, excelências”. E o ministro repreendeu indignado. 

Na mesma sessão, a atual presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia, Daniela Borges, não aprendeu a lição e cometeu o mesmo deslize: “Inclusive, queria confessar aqui para vocês que nessa causa se discute a ausência de cumprimento...”

“Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como vocês. Há de se observar a liturgia!”, reclamou Marco Aurélio.

Bíblia ou Constituição

No contexto da pandemia da Covid-19, o Supremo julgou uma ação sobre a liberação da reabertura dos templos religiosos. Durante a sua fala, o advogado Luiz Gustavo Pereira embasou sua argumentação em trechos da bíblia e sugeriu que os “ministros não sabem o que fazem”.

"Para aqueles que hoje votarão pelo fechamento da Casa do Senhor, cito Lucas 23:34: 'Então ele ergueu os olhos para o céu e disse: 'Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem', afirmou. 

Então presidente do STF, Luiz Fux repreendeu por citar trechos da Bíblia, e não a Constituição Federal. "Nossa missão como juízes constitucionais, além de guardar a Constituição, é lutar pela vida e pela esperança. Eu repugno essa invocação graciosa da lição de Jesus", acrescentou.

“Isso aqui não é um jogo de futebol”

Em 2021, um advogado quis chamar a atenção para o comportamento desrespeitoso de alguns colegas que estavam "revirando os olhos" enquanto o ministro Kássio Nunes Marques falava. No entanto, se ele quis sair de “‘bom-moço”, a tentativa foi falha. Os ministros reprovaram o pedido da palavra.

Presidente da sessão, Alexandre de Moraes disse que a Corte não precisava de advogado para defender os ministros. “É difícil ser interrompido no meio do voto. Eu acho que o respeito ao tribunal vem faltando em alguns momentos por alguns advogados. Os advogados têm todo o respeito da Corte, nós ouvimos com atenção as sustentações orais e agora eu espero a mesma atenção no julgamento. Isso não é jogo de futebol para cada um gritar, falar no momento que queiram”, afirmou. 

Na brincadeira

Não é sempre que os advogados são repreendidos após uma confusão na tribuna. Em 2021, o advogado Alberto Toron confundiu o título de magistratura de Marco Aurélio, se referindo a ele como “desembargador”’, e não como “ministro”. 

A fala foi interrompida, mas Aurélio estava de bom humor e só brincou. "É uma honra muito grande ser apontado como desembargador". Alberto Toron então respondeu: "Eu falei desembargador?! Tem dias que a gente dá uma viajada". 

Marco Aurélio ainda brincou: "Em que Tribunal de Justiça V. Exa. me colocaria?". Toron: "No melhor, no melhor!".