Divulgação (Foto: Agência Brasil)
Kassio
libera para julgamento no STF primeiras ações do 8 de janeiro
A expectativa é concluir esse primeiro bloco de julgamentos até
o final do ano
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal
(STF), liberou nesta segunda-feira (28), as primeiras ações penais dos atos
golpistas do dia 8 de janeiro.
Cabe agora à ministra Rosa Weber, presidente do STF, incluir os
processos na pauta. Como mostrou o Estadão, o tribunal deve dar início aos
julgamentos em setembro.
O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes. Os
processos estavam no gabinete de Nunes Marques porque ele é o revisor e tem
como atribuição analisar aspectos formais antes de liberar os casos para
julgamento.
Os primeiros réus levados a julgamento serão Aécio Lucio Costa
Pereira, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues e Nilma
Lacerda Alves.
O STF decidiu que os primeiros a serem julgados serão os que
respondem por crimes mais graves - 232 pessoas do total de 1295 denunciados
pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A expectativa é concluir esse
primeiro bloco de julgamentos até o final do ano.
Os extremistas respondem por crimes como associação criminosa,
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano
qualificado pela violência. As penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Na
semana passada, Moraes autorizou que a PGR negocie acordos de não persecução
penal com parte dos réus que respondem por participação nos ataques do dia 8 de
janeiro. O ministro suspendeu o andamento das ações penais contra quem que pode
ser beneficiado.