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Justiça Federal impede Ufba de exigir exames ginecológicos em concurso público para professores

Ministério Público alega violação do princípio de igualdade entre homens e mulheres na exigência

Após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão da exigência de exames ginecológicos para admissão de candidatas em um concurso público lançado em 2022, pela Universidade Federal da Bahia (Ufba).  A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26).

Apesar de ser direcionada a um edital específico (nº8/2022), o MPF pediu que a universidade seja impedida de fazer imposições do tipo em concursos futuros. O órgão alega violação do princípio de igualdade entre homens e mulheres. Segundo o procurador da República Edson Abdon, autor da ação, o pedido pelos exames é invasivo.

No edital lançado no ano passado, eram solicitados resultados dos exames preventivo, mamografia e ultrassonografia de mama para as mulheres. A decisão da suspensão da exigência aponta que os resultados não estão relacionados às capacidades para a ocupação do cargo.