divulgação  (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Ministro Dias Toffoli passa a ocupar cadeira de Lewandowski na Segunda Turma do STF

Mudança deve facilitar aprovação de Cristiano Zanin, indicado por Lula, para ocupar vaga no Supremo

O pedido de transferência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli para a segunda turma da Corte foi autorizada nesta segunda-feira (2) pela ministra e presidente da Casa, Rosa Weber. Toffoli passará a ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no colegiado.

Após a aposentadoria de Lewandowski, a vaga na segunda turma do STF estava em aberto. De acordo com o regimento da Suprema Corte, ministros com mais tempo na Corte têm preferência na transferência de uma turma para a outra. Sem interesse dos colegas, o ministro teve o pedido aprovado.

A transferência de Toffoli pode facilitar a aprovação da indicação de novo ministro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mais cotado para a vaga é o advogado Cristiano Zanin.

Zanin é alvo de críticas por ter atuado na defesa do presidente nas ações em que o petista era alvo da Lava Jato. O advogado, caso passasse a compor a Segunda Turma do STF, teria que se declarar suspeito, abstendo-se das votações referentes à operação que hoje são julgadas pelo colegiado.

Com Toffoli ocupando a cadeira, Zanin deve ir para a Primeira Turma, facilitando a aprovação de sua indicação para a vaga no Supremo. Os indicados do presidente ao STF devem passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde são questionados por senadores do colegiado. Caso seja aprovado na CCJ, segue para votação no plenário, onde deve receber no mínimo 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.