Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025

Justiça

Publicada em 13/04/23 às 22:32h - 18 visualizações
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
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divulgação  (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro

Segundo a presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura, razões para a negativa são processuais

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão de um dos acusados de planejar o sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). A decisão da ministra foi expedida nesta quinta-feira (13). 

De acordo com a Agência Brasil, na decisão, a ministra negou o habeas corpus do investigado Janeferson Aparecido Mariano Gomes por motivos processuais. No entendimento da magistrada, o caso só pode ser analisado pelo STJ após julgamento definitivo do pedido de soltura feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

"Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior", decidiu.

No mês passado, a Policia Federal deflagrou a Operação Sequaz, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades", entre eles, o senador Sérgio Moro.

A ação contou com a participação de 120 policiais federais para o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e no Paraná.

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