divulgação (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Segundo a presidente da Corte, Maria Thereza de
Assis Moura, razões para a negativa são processuais
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra
Maria Thereza de Assis Moura, decidiu manter a prisão de um dos acusados de
planejar o sequestro do senador e ex-juiz Sergio Moro (União-PR). A decisão da
ministra foi expedida nesta quinta-feira (13).
De acordo com a Agência Brasil, na decisão, a ministra negou o
habeas corpus do investigado Janeferson Aparecido Mariano Gomes por motivos
processuais. No entendimento da magistrada, o caso só pode ser analisado pelo
STJ após julgamento definitivo do pedido de soltura feito no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
"Não visualizo manifesta ilegalidade a autorizar que se
excepcione a aplicação do referido verbete sumular, pois a matéria de fundo é
sensível e demanda maior reflexão e exame aprofundado dos autos, sendo
prudente, portanto, aguardar o julgamento definitivo do habeas corpus impetrado
no tribunal de origem antes de eventual intervenção desta Corte Superior",
decidiu.
No mês passado, a Policia Federal deflagrou a Operação Sequaz,
com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar
ataques contra servidores públicos e autoridades", entre eles, o senador
Sérgio Moro.
A ação contou com a participação de 120 policiais federais para
o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão
preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul,
Rondônia, São Paulo e no Paraná.
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