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Justiça determina que Sofá Design devolva dinheiro para clientes e suspenda vendas

Estabelecimento fechou portas em Salvador e deu calote em pessoas que compraram materiais no local

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou nesta terça-feira (14) que a loja de móveis Sofá Design devolva imediatamente os valores pagos pelos clientes que não receberam os produtos comprados dentro do prazo. A decisão vale para aqueles que desejam rescindir o contrato.

Em decisão liminar, o tribunal também proibiu a loja de efetuar vendas até que a situação com todos os clientes lesados seja regularizada. A deliberação engloba a comercialização tanto de forma presencial quanto pela internet.

Na sentença, o juiz Antônio Marcelo Libonati considerou a ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a partir de denúncias do descumprimento de prazos de entrega e ausência de devolução dos valores pagos. Além disso, ele destacou as notícias que relatam os casos das vítimas do calote na imprensa.

Há dez dias, o Metro1 expôs denúncias sobre a loja Sofá Design, em Salvador. O estabelecimento, que funcionava na Alameda das Espatódeas, no bairro do Caminho das Árvores, fechou as suas portas em fevereiro deste ano e deu calote em pessoas que compraram materiais no local. Desde então, a empresa não aparece mais nas redes sociais e não atende ligações.

Em um dos casos apontados pela ação do MP, o cliente relatou que foi informado pela empresa que só teria o valor restituído após a assinatura de um termo de desistência. Assim, segundo o ministério, ele renunciaria ao direito de reclamar eventuais direitos perante a Justiça. Ele teria esperado quatro meses para receber a encomenda.