divulgação (Foto: Santos FC)
Organização pede que STJ mande apreender passaporte de Robinho
Processado no exterior, jogador pode ser preso no Brasil
A União Brasileira de Mulheres enviou uma série de requerimentos
ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (1) referente à
condenação do jogador Robinho a nove anos pela Justiça da Itália devido ao
crime de estupro coletivo. O pedido é para apreensão do passaporte do jogador,
evitando sua saída do país.
Segundo a publicação, a entidade quer atuar como amicus curiae
na ação em que a Corte analisa a possibilidade de que o jogador de futebol seja
preso no Brasil, mesmo tendo sido processado no exterior. Dessa forma, caso o
pedido seja aceito, a ONG terá direito a fazer novas solicitações e apresentar
à corte argumentos a favor da transferência da pena do ex-jogador ao Brasil. O
documento é assinado pelos advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda
Fernandes Cunha.
Para garantir que a punição seja aplicada adiante, Carlos
Nicodemos pede ainda que os ministros determinem a imediata apreensão do
passaporte do atleta.
Na segunda-feira (27), a PGR informou ao STJ que não vê
impedimento para a transferência da pena de Robinho do Judiciário italiano para
o nacional. O pedido de homologação foi feito pelas próprias autoridades do
país europeu, que analisou o crime cometido em 2013. A defesa de Robinho ainda
não se pronunciou nos autos do processo.