divulgação (Foto: Reprodução)
PGR
toma importante decisão contra governo Bolsonaro; confira
Existe
a suspeita de que o antigo governo tenha repassado declarações falas à Justiça
A Procuradoria Geral da
República (PGR) acionou o
Ministério Público Federal (MPF)
em Brasília para que integrantes do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
sejam investigados por terem descumprido decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para que fossem adotadas medidas para proteger
comunidades indígenas.
O
órgão vai investigar se o governo Bolsonaro cometeu o crime de desobediência de
decisão judicial e possíveis responsáveis.
A PGR foi acionada depois
que o STF identificar se algum descumprimento de determinações jurídicas e
indícios de que a antiga gestão tenta concedido declarações falsas à Justiça
sobre a assistência e proteção a comunidade indígena dos Yanomami. Existem suspeitas de descumprimento na
realização de alguns pontos da operação como a garantia de segurança,
alimentação e saúde da comunidade.
Desde o dia 16 de janeiro, o
território indígena dos Yanomami vem recebendo apoio de equipes do Ministério da Saúde para a realização de
operações de resgate de indígenas que estão apresentando um estado grave de
saúde provocado por desnutrição e malária.
De
acordo com o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, que
é o relator das ações que tratam da proteção a comunidades indígenas, foi
determinado seja investigada se houve a pratica de algum dos crimes de
genocídio de indígenas.
Para
que pudesse chegar na decisão, o ministro analisou documentos fornecidos pelo e
informações complementarem e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib) e do Ministério
Público Federal.