divulgação  (Foto: osinei Coutinho/SCO/STF)

Moraes dá 48 horas para PRF detalhar multas aplicadas em protestos

Desde segunda-feira (31), várias rodovias foram bloqueadas no país por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estipulou nesta quinta-feira (13), um prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório detalhado com todas as multas aplicadas contra pessoas que realizaram bloqueios nas estradas.

"Intime-se, com urgência e inclusive por meios eletrônicos, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal para que apresente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o relatório circunstanciado de todas as multas aplicadas em cumprimento à decisão proferida nos presentes autos, com a identificação dos veículos e pessoas autuadas. Brasília, 3 de novembro de 2022", afirmou.

Nesta semana, o plenário virtual do STF aprovou a determinação do ministro Alexandre de Moraes de desbloqueio das rodovias, que passaram a ser ocupadas por caminhoneiros após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.

Mais cedo, Moraes disse em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que "não há como se contestar resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos e movimentos antidemocráticos".

"Movimentos criminosos que serão combatidos e os responsáveis serão responsabilizados na forma da lei. A democracia venceu novamente no Brasil. Aqueles que criminosamente não estão aceitando a democracia serão tratados como criminosos e as responsabilidades serão apuradas", disse Moraes.