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Caso Miguel: Justiça nega prisão de Sarí Corte Real após condenação

Condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por abandono de incapaz, que resultou na morte do pequeno Miguel Otávio de Santana, de 5 anos (lembre aqui), a ex-primeira-dama de Tamadaré (PE), Sarí Gaspar Corte Real, ganhou um sentença favorável da Justiça de Pernambuco, que negou um pedido de prisão contra ela. 

O juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital, assina a decisão. A peça é do dia 19 de julho, mas só saiu no Diário oficial da Justiça dessa segunda-feira (25). As informações são do site Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada diante da postura do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi contra o pedido feito pela assistência de acusação.

“Desta feita, considerando que se mantém inalterada a fundamentação exposta na decisão retro e ante a inexistência neste processo de fato novo que justifique reavaliar a citada decisão, indefiro o requerimento apresentado pelo assistente de acusação”, escreveu o magistrado.

Sarí Corte Real foi condenada em maio deste ano, na primeira instância. Na sentença, o juiz permitiu que ela recorresse da decisão em liberdade. Mesmo após alguns meses, a assistência de acusação fez um pedido para ela ser presa, alegando que Sarí teria desrespeitado medidas impostas pela Justiça.  

Segundo a defesa da família de Miguel, Sarí não estava no endereço informado às autoridades quando um oficial tentou intimá-la para uma audiência.

Miguel tinha apenas 5 anos quando caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife, em 2020. A morte de Miguel gerou grande repercussão e motivou protestos.

Filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sarí, o menino estava sob os cuidados de Sarí enquanto a mãe dele passeava com a cadela dos patrões.