divulgação (Foto: Reprodução)
Presidente do
STJ suspende decisão que liberou shows da Festa da Banana em Teolândia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ), Humberto Martins, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia
(TJ-BA) que liberava a realização da XVI Festa da Banana, no município de
Teolândia, no sul do estado (relembre aqui). Neste
domingo, o evento contaria com uma apresentação do cantor sertanejo Gusttavo
Lima, contratado por R$ 704 mil.
Com a decisão do STJ, volta a valer a
suspensão dos shows, determinada pelo Juízo da Vara Cível de Wenceslau
Guimarães, atendendo a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O MP-BA acionou a Justiça após suspeitas de
irregularidades nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação
ao cachê pago ao cantor Gusttavo Lima.
Segundo o ministro Humberto Martins, o gasto
de altos valores para um município de apenas 20 mil habitantes e em situação de
emergência declarada justifica a providência tomada inicialmente de suspender a
realização do evento.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um
município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério
Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a
equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, afirmou o ministro.