divulgação (Foto: Fábio Vieira / Metrópoles)
Ministério
Público vê ação violenta na cracolândia e abre inquérito
Quatro
promotores de Justiça em São Paulo vão investigar a ação policial que expulsou
os usuários de drogas e prendeu traficantes na praça Princesa Isabel, onde
ficava a cracolândia, na região central, na última quarta-feira (11).
De acordo com a portaria de instauração de inquérito civil,
formalizada nesta segunda-feira (16), a ação da semana passada "tem grande
semelhança com a operação 'dor e sofrimento', que tinha confessadamente o
objetivo de criar uma situação de intenso sofrimento, causado pela violência
física e psíquica aos dependentes químicos".
O documento do Ministério Público de São Paulo se refere à ação
policial de 2012 que dispersou dependentes químicos do entorno da praça Júlio
Prestes, onde ficava a cracolândia. Pela agressão contra os usuários, o
episódio ficou conhecido como "operação dor e sofrimento". "Há
que se lembrar que, depois de gastos milhões de reais, a operação em lume foi
um rotundo fracasso", descreve a portaria.
Os promotores Reynaldo Mapelli e Arthur Pinto Filho (Direitos
Humanos), Luciana Bergamo (Infância e Juventude) e Marcus Vinicius Monteiro dos
Santos (Habitação e Urbanismo) afirmam que a recente operação foi mais violenta
do que a realizada há uma década porque desta vez houve a morte de um homem.
Na última quinta-feira (12), Raimundo Nonato Fonseca Júnior, 32,
foi baleado durante um tumulto. Um policial civil que acompanhava o
deslocamento de usuários de drogas pelas ruas do centro é acusado de ter
atirado contra o grupo. O DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa) investiga se o disparo matou o usuário de drogas.
Os promotores também afirmam no documento que "o número de
dependentes químicos não se alterou nos últimos dez anos e que a cracolândia
ainda conta com média de 500 pessoas durante o dia e 2.000 pessoas à
noite".
Está previsto para os próximos dias o início de nova ação da
Polícia Civil e da Prefeitura de São Paulo para coibir o tráfico e o uso de
drogas no centro da cidade. Na nova estratégia, os agentes deverão abordar os dependentes
químicos que estiverem consumindo crack na rua e os levar para a delegacia, de
onde serão encaminhados para tratamento.
O inquérito civil irá apurar, entre outros detalhes, o trâmite
da prefeitura para internar usuários de drogas. A Folha mostrou que o programa
Redenção, da gestão municipal, encaminhou apenas duas pessoas a comunidades
terapêuticas a partir de convênio com o governo estadual que prevê 59 vagas de
internação.
Será investigado também o fato de que usuários, durante a
operação policial, procuraram os equipamentos de saúde, que estavam fechados em
horário de expediente, como noticiado pela Folha.