divulgação  (Foto: Reprodução / Folha de S.Paulo)

Declaração de Barroso divide o STF e militares avaliam interpelar ministro após fala sobre Forças Armadas

Declaração seria importante para conclamar as Forças Armadas a se aliarem ao Judiciário

Uma ala do  Supremo Tribunal Federal (STF) está preocupada com manifestações violentas depois das eleições de outubro caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) não seja reeleito. Isso porque Ministros da Corte se dividiram após a declaração de Luís Roberto Barroso de que as Forças Armadas seriam orientadas a atacar e a desacreditar o processo eleitoral.

A declaração de Barroso, portanto, seria importante para conclamar as Forças Armadas a se aliarem ao Judiciário, uma vez que para esses ministros, os militares teriam papel fundamental para defender o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as instituições.

Na semana passada, diante de uma plateia de militares, Bolsonaro cumprimentou Barroso por ter convidado as Forças Armadas para participar do processo eleitoral. No Judiciário, a fala foi recebida como ironia, não como recuo.

No entanto, os militares avaliam interpelar judicialmente o ministro do STF Luís Roberto Barroso para que ele preste esclarecimentos sobre sua fala de que as Forças Armadas "estão sendo orientadas" a atacar e desacreditar as eleições. Nos bastidores, militares citam o artigo 219º do Código Penal Militar, que trata como crime o ato de "propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas".

Na prática, teriam duas formas jurídicas, uma com o próprio Ministério da Defesa acionando Barroso por meio da AGU ou a interpelação a partir do Ministério Público Militar. Até agora, a reação pública do Ministério da Defesa a Barroso veio apenas por meio de uma nota divulgada na noite de domingo (24), na qual a pasta diz que a declaração do ministro do STF foi uma "ofensa grave".