divulgação  (Foto: Divulgação / TJ-BA)

Corregedores de Justiça da Bahia vão a fórum de capacitação em regularização fundiária

Os desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano (corregedor-geral da Justiça) e Jatahy Júnior (corregedor das comarcas do interior) participaram, nos últimos dias 24 e 25 de março, da 8ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça – Matopiba-MG, ocorrida na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), em Belo Horizonte.

O evento foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da sua Escola Judicial e da Corregedoria Geral de Justiça, com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais, visando capacitar corregedoras e corregedores-gerais da Justiça, respectivos juízes e juízas auxiliares e servidores lotados na Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot), para o desenvolvimento de políticas para a regularização fundiária em seus respectivos estados.

A juíza auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Isabella Lago, foi convidada para participar da reunião como debatedora no painel “Avanços nos processos de regularização de conjuntos habitacionais”.

“O Fórum Matopiba-MG é importante para o incremento da política pública de regularização fundiária, tão relevante para resgatar a cidadania e dignidade dos titulares de propriedades ainda informais, com a viabilização de sua titulação pelo registro imobiliário. Os projetos implementados e as discussões sobre as experiências realizadas em cada Estado enriquecem a viabilização de novas estratégias para esse importante trabalho das Corregedorias em prol da questão fundiária”, disse a Juíza.

Também participaram do evento a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Indira Fábia dos Santos Meireles, e o chefe de gabinete da Corregedoria-Geral, Yuri Oliveira.

Um documento, intitulado Carta de Belo Horizonte, foi elaborado no evento, após deliberações dos participantes. Confira aqui.