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Queiroga discute
situação da pandemia com o presidente do Supremo
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se
reuniu nesta quinta-feira (17) com o presidente do Supremo Tribunal Federal
(STF), Luiz Fux, para tratar da possibilidade de alteração da situação
emergencial do país causada pela pandemia de Covid-19.
"Hoje
nós temos um cenário de desaceleração da covid-19 no Brasil, na maior parte do
país e alguns estados e municípios já rumando para situação de controle. Dentro
desse contexto que nós discutimos a questão da duração da emergência sanitária
de importância nacional", disse.
Ele acrescentou que, às vezes, as pessoas "confundem em
transformar pandemia em endemia". "Não é prerrogativa do ministro
transformar pandemia em endemia. O que o ministro faz é, dentro da lei,
estabelecer a duração da emergência sanitária de importância nacional em
conformidade com o regulamento sanitário internacional", afirmou.
De acordo com a Agência Brasil, o encontro de Queiroga não é o
primeiro com chefes de poderes. O ministro já esteve com o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para
esclarecer a intenção do governo de iniciar a transição para a categoria mais
branda de emergência sanitária. A medida está em estudo e foi anunciada no
início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo
o Ministério, a mudança na classificação terá efeitos nos registros
emergenciais de algumas vacinas e medicamentos para o tratamento da doença. A
reclassificação será tomada com base na análise epidemiológica e da avaliação
das áreas técnicas da Saúde, estados e municípios.
"Nos últimos 15 dias, tivemos uma queda do número de casos
e do número de óbitos. Nossa campanha de vacinação é uma das principais do
mundo. O Sistema Único de Saúde (SUS) foi fortalecido durante a pandemia com
recursos do orçamento", disse o ministro.